A Obra Que Não Sai do Papel

Odivio Rezende Neto (*)
Maio/2012
Em 16 de dezembro de 2005 entra em vigência o convênio número CV 2491/2005, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João dos Patos e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), tendo como objeto a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do município no valor de R$1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais). Em 30 de dezembro de 2005 entra em vigência o convênio número CV 2688/2005, celebrado entre a Prefeitura Municipal de São João dos Patos e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), tendo como objeto, também, a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do município no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Como podemos ver, a soma dos dois convênios, que possuem o mesmo objeto, tem-se o valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). O fim da vigência dos referidos convênios são, respectivamente, 11 de junho de 2012 e 7 de junho de 2012.

Mas, o que é um sistema de esgotamento sanitário? Em poucas palavras, é um conjunto de instalações (tubulações enterradas, bueiros, estações elevatórias e estações de tratamento de esgotos) responsável em dar um destino adequado ao esgoto gerado pela população de uma cidade. Faz parte das ações desenvolvidas na área do saneamento básico. E para que serve um sistema de esgotamento sanitário? Três são os objetivos principais de um sistema de esgotamento sanitário: 1º) fazer a prevenção de doenças relacionadas à água como cólera, amebíase, disenteria, esquistossomose, poliomielite, hepatite e meningite, sendo as crianças as mais prejudicadas, pois são elas que brincam e andam descalças nas ruas e praças da cidade (dados da Organização Mundial de Saúde informam que em cada um dolar investido em saneamento básico, economiza-se de três a quatro dolares em gastos com o sistema de saúde pública); 2º) contribuir com a preservação do meio ambiente, evitando-se a poluição dos açudes, lagoas, córregos, igarapés, riachos e rios. 3º) evitar o mal cheiro e aquele aspecto de sujeira nas ruas e praças das cidades.

 

      

Fotos das ruas de São João dos Patos com esgoto a céu aberto.

Dessa forma, fica evidente que este tipo de obra traz vários benefícios para a população como um todo, para a preservação da natureza e também para a aparência das cidades. Infelizmente, este tipo de obra não é vista com bons olhos pela administração do Município de São João dos Patos, pois apesar dos recursos estarem disponíveis, de todo o projeto ter sido aprovado pela FUNASA e pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), de todo o processo licitatório ter sido realizado, inclusive com a contratação de uma empresa para a contrução do sistema de esgotamento sanitário, de ter sido feita a placa da obra (guardada em um prédio da cidade - foto abaixo) e de a prefeitura ter recebido a importância de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) da FUNASA referentes aos convênios mencionados anteriormente (veja no sítio www.portaltransparencia.gov.br em convênios); apesar de todo esse trabalho, a obra não saiu do papel e São João dos Patos continua com os esgotos escorrendo a céu aberto pelas ruas da cidade. Questionado pelo autor desde artigo durante a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social ocorrida em São João dos Patos no dia 30 de novembro de 2011, o prefeito José Mário informou que os R$ 800.000,00 estavam depositados em uma conta no Banco do Brasil e que não realizou a obra porque os recursos disponibilizados pela FUNASA não eram suficientes para executá-la por completo e disse que para isso seriam necessários entre dez e doze milhões de reais. É verdade que os dois milhões de reais disponíveis pela FUNASA não são suficientes para a execução do sistema de esgotamento sanitário da Cidade de São João dos Patos. É verdade, também, que as obras do Parque de Exposição e das praças que foram feitas às margens da Av. Presidente Médici (BR 230) não foram executadas de uma vez só. É verdade que o prefeito soube ir atrás de recursos complementares para concluí-las. Porque, então, o prefeito José Mário não teve a mesma competência para conseguir mais recursos para executar a obra do sistema de esgotamento sanitário? Porque não procurou apoio do governo estadual e de deputados e senadores em Brasilia para conseguir os recursos necessários para realizar tal obra? Será que a competência do prefeito José Mário só serve para realizar obras eleitoreiras, aquelas que estão às vistas  da população e que embelezam a cidade? Será que obras como a melhoria do sistema de abastecimento de água ou da construção do sistema  de esgotamento sanitário ou  de um aterro sanitário não são obras prioritárias? Ou será se essas obras não tiveram o mesmo empenho do prefeito José Mário por que elas não ficam expostas em praças e ruas da cidade? Talvez uma parcela da população não saiba da importância de uma obra como a de um sistema de esgotamento sanitário para a sua cidade, mas um gestor público municipal deveria saber sim, e caso esse gestor estivesse comprometido com o bem-estar social de seus munícipes essa obra já teria sido realizada a muito tempo.  

    Foto da placa da obra do sistema de esgotamento sanitário.

* O autor é Engenheiro Civil e Prof. MSc. do IFMA e Cidadão Patoense.